Judiciário de SC amplia serviços para atender mais de 1 milhão de pessoas

   A Comarca de Meleiro, localizada no sul do Estado, completa um ano de instalação nesta terça-feira (9/02). A mais nova comarca do Poder Judiciário de Santa Catarina é um exemplo da expansão física vivenciada pela Justiça catarinense em 2009. Além de Meleiro, 11 novas varas foram instaladas, o que significou a ampliação do acesso à Justiça para quase 1 milhão de pessoas.

   A Comarca de Meleiro compreende também a cidade de Morro Grande e totaliza 11 mil habitantes. Com um acervo de 683 processos em tramitação, a unidade está sob titularidade do juiz Evandro Volmar Rizzo. Videira, Braço do Norte, Itajaí, Palhoça e Xanxerê, em 2009, ganharam novas varas criminais. São José ganhou uma 3ª Vara Cível e Navegantes, sua 2ª vara.

   A instalação da Vara do Júri, na Comarca da Capital, foi a que mais se destacou. Com o início dos trabalhos também em fevereiro, a unidade completa um ano de funcionamento com 92 sessões de júri realizadas.

   O setor do TJ que coordena essa expansão das unidades jurisdicionais é o Programa de Implantação de Serviços Judiciários, ligado à Diretoria Geral Judiciária. Desenvolvido com o objetivo de implantar métodos de administração racional de serviços no 1º grau de jurisdição, atua não só na instalação de novas unidades, mas também no saneamento processual, capacitação de servidores e na implantação do Programa 5S.

    O saneamento processual, que consiste na reorganização das tarefas a partir de um novo fluxograma de trabalho aplicado as varas instaladas antes de 2003, foi realizado em cinco varas. A capacitação de servidores, etapa subsequente ao saneamento, foi realizada em 32 unidades e habilitou 197 servidores.

   Com relação ao Programa 5S, os servidores das comarcas de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Capinzal, Maravilha e do Fórum Norte de Ilha receberam as orientações do Programa para a consequente aplicação.