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O desembargador Marcus Túlio Sartorato, confirmado por mais dois anos na presidência do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, reuniu-se nesta tarde (8/02) com o corpo jurídico de uma grande instituição financeira para traçar o planejamento do primeiro mutirão de conciliação da gestão, que envolverá cerca de 60 processos de crédito imobiliário na região da Grande Florianópolis.
Os processos encontram-se atualmente em tramitação no 2º Grau de jurisdição. A intenção é realizar o evento nos dias 25 e 26 de março, na sede do NC, no hall superior da torre I do TJ. “Vamos montar quatro mesas de conciliação e trabalhar de manhã e de tarde, nestes dois dias, em busca dos melhores resultados”, garante Sartorato.
O banco já foi parceiro do Tribunal em 2009, quando reuniu e propôs acordos em mais de 50 processos originários da Comarca de Joinville. O percentual de acordos, naquela oportunidade, atingiu 81,6%. “Geralmente estes conflitos envolvem mais a questão econômica do que propriamente aspectos jurídicos”, comentou um dos advogados da instituição, ao lembrar que bons acordos são possíveis a partir do aprofundamento da discussão na mesa de negociação.
Ainda nesta semana o banco repassará ao Núcleo uma relação com os processos em que acredita ser possível obter acordos vantajosos para as partes. Os respectivos relatores das apelações serão contatados para enviar os processos ao NC, responsável posteriormente pela intimação de partes e seus procuradores, com a publicação no diário da justiça.
Segundo o presidente do NC, desembargador Sartorato, é fundamental contar com a parceria de instituições bancárias, financeiras, seguradoras e operadoras de telefonia, entre outras, para alcançar bons resultados nas conciliações. “Temos uma demanda reprimida nestas áreas e a possibilidade de acertar um acordo com certeza reduz a angústia para as partes”, entende o magistrado. Ele adiantou que, ao longo do ano, novas sessões itinerantes serão realizadas em comarcas do interior do Estado. Ainda não há, contudo, um cronograma definido.
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