Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Execução Penal reuniram-se ontem, dia 5/7, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do TJSC, para discutir a pauta proposta pelos membros do grupo.
Inicialmente, foram definidos data e temas para realização de um encontro estadual e oficinas que tratam da violência doméstica e familiar contra a mulher. Na oportunidade, foi apresentado pela Cepevid o projeto do material educativo a ser divulgado nas comarcas.
A pauta apresentada pelo grupo foi extensa. Dentre os assuntos discutidos: estruturação das Centrais de Medidas e Penas Alternativas; bloqueador de celulares nas unidades prisionais; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP da Capital; e a implantação de sistema biométrico para controle de apresentações dos reeducandos. Sobre este último tema, o juiz Rubens Sérgio Salfer, membro do Núcleo, afirmou que o sistema biométrico já é realidade na comarca de Criciúma, com excelentes resultados.
Ao final do encontro, foram apresentados os resultados dos trabalhos realizados durante o mutirão carcerário na comarca de São Francisco do Sul.