AJ inicia Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção por Merecimento

   A Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça começou nesta sexta-feira (31), no hotel Cambirela, o Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção por Merecimento, realizado nas modalidades presencial e a distância, sendo 12 horas presenciais e 8 horas a distância. O objetivo do curso é o aprimoramento e atualização dos magistrados catarinenses que exercem ou venham a exercer jurisdição na área do direito eleitoral.

   A solenidade de abertura, às 9 horas, esteve sob a responsabilidade do desembargador Pedro Manoel Abreu, diretor-executivo da Academia Judicial. Presentes ao ato, os desembargadores Luiz Cézar Medeiros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e Vanderlei Romer, corregedor-geral da Justiça; os juízes de direito Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Paulo Roberto Froes Toniazzo, vice-diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica da AJ e coordenador científico-pedagógico desse curso, e Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc.

   O juiz de direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira fez a palestra inicial, com o tema "Propaganda Política - Eleições 2012". Alves Pereira é juiz titular da 3ª Vara da Família da Comarca da Capital no Fórum Regional de Jacarepaguá, no Estado do Rio de Janeiro. No início da tarde, os participantes acompanharam a palestra do promotor de justiça substituto da comarca de Joinville, Pedro Roberto Decomain, que falou sobre "Abuso de Poder e Crimes Eleitorais".

   O curso está dividido em três etapas:

   1ª etapa (presencial): acontece nesta sexta-feira, 31/8;

   2ª etapa (a distância): será realizada de 1º a 20/9, em ambiente virtual de aprendizagem da Academia Judicial;

   3ª etapa (presencial): no dia 21/9, quando os magistrados se reunirão novamente para análises de casos concretos e discussões em grupos.