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A VII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que acontecerá de 7 a 14 de novembro, em todo o país, mobiliza o Poder Judiciário de Santa Catarina. O Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos confirmou que, até hoje (21/09), já registrou a indicação de 49 coordenadores nas 111 comarcas do Estado.
Com isso, um total de 105 unidades judiciárias estão envolvidas. São Varas e Juizados Especiais que iniciaram o trabalho de seleção e inclusão de processos na pauta do evento, que terá o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”. O coodenador estadual dos Juizados Especiais, desembargador Victor Ferreira, adiantou que os coordenadores do Mutirão nas comarcas são designados pelos juízes das unidades e receberão gratificação caso incluam 100 ou mais processos na pauta.
A ideia é contar com a participação de todos os envolvidos, Judiciário, advogados, partes do processo. Um exemplo disso foi uma instituição bancária que indicou mil ações, de 68 comarcas do Estado, para tentativa de conciliação. O pedido foi encaminhado aos juízos competentes, para possível inclusão na pauta.
Pleitos desta natureza podem ser feitos diretamente na Comarca onde a ação tramita, caso as partes entendam ser possível um acordo. O conselho Gestor também recebe estes pedidos, por e-mail (muticonc@tjsc.jus.br) ou pelos telefones (48) 3287-2937, 3287-2938, 3287-2976 e 3287-7307. Neste contato, ainda são fornecidas informações a estudantes e interessados em atuar como conciliador durante o Mutirão.
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