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Núcleo de Conciliação do TJ alcança bons resultados na comarca de Itajaí

    28/05/2013 11:52 Listar notícias Consultar notícias Enviar esta notícia por e-mail Visualizar a notícia anterior Visualizar a próxima notícia

   O Núcleo de Conciliação do TJ iniciou seus trabalhos itinerantes nesta manhã (28/5), na comarca de Itajaí, com êxito nas audiências agendadas. Uma demanda que já se arrastava há quatro anos e envolvia a discussão entre o proprietário de um automóvel e sua seguradora – que havia negado cobertura para um sinistro – foi resolvida através da conciliação, mediada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, a qual resultou no seguinte acerto financeiro: a empresa comprometeu-se ao pagamento de R$ 17 mil, em troca da quitação total da indenização prevista.

    Em outra audiência, o acordo entabulado encerrou em definitivo disputa judicial entre uma operadora de plano de saúde e um de seus segurados que, mesmo em tratamento contra um câncer de estômago, não conseguia obter os medicamentos prescritos. O acerto envolveu o custeio dos remédios, assim como indenização em favor da cliente no valor de R$ 7 mil. O julgamento de primeiro grau não havia agradado nenhuma das partes, e ambas recorreram ao Tribunal de Justiça. 

    Com audiências simultâneas em três salas, em curtos intervalos de 15 minutos, as conciliações se multiplicam. A Celesc, por exemplo, concordou em encerrar uma discussão judicial iniciada em dezembro de 2009, após comprometer-se a declarar a inexistência de débito, providenciar a definitiva baixa do registro de inadimplentes,  conceder indenização de R$ 4 mil em favor de um consumidor, e arcar  também com os honorários sucumbenciais. 

   Segundo o presidente do Núcleo, desembargador Boller, os acordos demonstram que o diálogo é imprescindível à obtenção da melhor solução para as divergências jurídicas. “Ele possibilita a célere dissolução das controvérsias, com o afastamento do risco que cada demanda representa”, comenta.  As audiências se estenderão até as 19 horas desta terça-feira, nas instalações do Fórum de Itajaí,  onde  o próprio desembargador Boller, o juiz aposentado Fernando Luiz Soares de Carvalho Filho e o advogado Carlos Boabaid Filho atuam na mediação dos conflitos.



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     Responsável: Ângelo Medeiros - Reg.Prof.: SC00445(JP)
     Textos: Angelo Medeiros, Maria Fernanda Martins, Daniela Pacheco Costa, Sandra de Araujo e Americo Wisbeck.




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