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Des. Boller nomeado presidente do Núcleo de Conciliação do 2º Grau

    15/02/2012 19:05 Listar notícias Consultar notícias Enviar esta notícia por e-mail Visualizar a notícia anterior Visualizar a próxima notícia

   O Pleno do TJ, na sessão administrativa desta quarta-feira (15/2), homologou, por unanimidade, o nome do desembargador Luiz Fernando Boller para ocupar o cargo de presidente do Núcleo de Conciliação de 2º Grau. Disciplinado pela Resolução n. 11/05, o Núcleo de Conciliação surgiu em 2005.

    O órgão, até então presidido pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato, possui como coordenador o desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi, e pauta sua atuação na busca de solução consensual para os litígios que, na forma de recursos cíveis, alçam ao Tribunal de Justiça. 

   A importância do Núcleo de Conciliação é representada pelos números do último levantamento estatístico, segundo o qual, apenas em 2011, foram realizadas 633 audiências, com a obtenção de 475 acordos.

    “Não são apenas 475 processos a menos na Corte, mas, sim, pelo menos 950 pessoas que obtiveram solução rápida e consensual para seu litígio, não tendo de suportar a outorga coercitiva da solução jurisdicional, que, não raras vezes, acaba por agravar o desentendimento, compelindo o vencedor à cultural e tormentosa via do processo executivo para concretizar o direito que lhe foi atribuído”, comenta Boller.

    O novo presidente enalteceu o trabalho desenvolvido pelos membros do Núcleo ao longo dos últimos sete anos. Destacou que sem a liderança e o empenho devotado pelo desembargador Marcus Túlio Sartorato, bem como pelo desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi - além dos servidores e demais conciliadores voluntários -, a iniciativa não teria se tornado tão importante, eficaz e respeitada, como o é nos dias atuais.

   Ainda durante a sessão desta quarta-feira, o Pleno do TJ  aprovou a indicação dos desembargadores Victor Ferreira e Luiz Fernando Boller, dos juízes de direito Marcelo Pizolati,  Selso Oliveira, Otavio José Minatto, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo e Jefferson Zanini, e do juiz de direito de 2º grau Odson Cardoso Filho para integrar o Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos durante o biênio 2012/2014, composto ainda dos desembargadores Cláudio Barreto Dutra (presidente), Sérgio Torres Paladino (1º vice-presidente) e Vanderlei Romer (corregedor-geral da Justiça), considerados membros natos.


Currículo do escolhido:


   Natural de Porto Alegre-RS, nascido a 7 de fevereiro de 1954, o desembargador Luiz Fernando Boller graduou-se em Direito pela UFRS em 1979. Advogou durante cinco anos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ingressou na magistratura gaúcha em 1985, como juiz pretor, judicando nas comarcas de São Gabriel e São Jerônimo.

   É casado há 31 anos com Lúcia Castro Boller, desembargadora presidente da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Como juiz substituto, passou a integrar a magistratura do Estado de Santa Catarina em 1987, e foi juiz titular nas comarcas de Seara, Santa Cecília, Canoinhas, Araranguá, Criciúma e Tubarão. Nesta última, permaneceu por 9 anos. Juiz eleitoral em Santa Catarina desde 13 de junho de 1989, presidiu eleições nos municípios de Seara, Santa Cecília, Canoinhas, Araranguá, Criciúma e Tubarão. De 1993 a 1999, integrou a 4ª Turma de Recursos de Criciúma.

   Em 20 de junho de 2006, recebeu o título de Cidadão Honorário de Tubarão-SC. Foi juiz diretor do foro das comarcas de Criciúma (1997/1999) e Tubarão (2006/2007). Nos últimos anos, além de sua produção como magistrado, lavrou inúmeros artigos técnicos, que foram publicados em portais jurídicos da internet brasileira. Em 4 de fevereiro de 2009, assumiu o cargo de juiz de direito de 2º grau, exercendo a atividade na Câmara Civil Especial.

    Recebeu elogios do Tribunal Pleno por sua atuação na implantação e desenvolvimento dos trabalhos iniciais da Câmara Especial Regional de Chapecó – iniciativa pioneira do Judiciário catarinense no país, voltada para a descentralização da Justiça. Promovido por merecimento para o Tribunal de Justiça, tomou posse em 15 de março de 2011. Atualmente é membro efetivo da 4ª Câmara de Direito Civil.



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     Responsável: Ângelo Medeiros - Reg.Prof.: SC00445(JP)
     Textos: Angelo Medeiros, Maria Fernanda Martins, Daniela Pacheco Costa, Sandra de Araujo e Americo Wisbeck.




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