Justiça quer readquirir confiança nos programas de penas alternativas em SC

   O juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, assessor da presidência do TJ, esteve reunido nesta tarde  (24/5) com a secretária adjunta da Justiça e Cidadania de Santa Catarina (SJC),  Maria Elisa de Caro, com o intuito de discutir e encontrar soluções para os programas de penas alternativas.

    Maria Elisa apresentou os números do cumprimento de penas no Estado e reforçou o bom resultado alcançado, com o baixo índice de reincidência dentre os apenados que trocaram a reclusão por penas alternativas.  Em Santa Catarina, hoje, apenas São José e Florianópolis contam com Centrais de Penas Alternativas. Só na capital, em abril de 2012, são 353 processos ativos na CPA. Com estes dados, a SJC veio buscar o apoio do Judiciário no desenvolvimento e ampliação do programa.

    Ferreira de Melo também mostrou preocupação com a situação atual e lembrou que não há confiança do sistema jurídico, seja pelo Poder Judiciário ou pelo Ministério Público, em um resultado efetivo das penas alternativas, mas que o Tribunal de Justiça está disposto a contribuir para a melhora do sistema em todo o Estado. Também participaram da reunião o magistrado Vilmar Cardozo, titular da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital, o procurador José Galvani Alberton e o promotor Onofre Agostini Júnior, representantes do Ministério Público de Santa Catarina.