Not�cias do Poder Judici�rio de SC

Projetos pioneiros desenvolvidos pela CGJ s�o temas da entrevista do JL

Thu, 17 May 2012 13:08:55 GMT

O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta neste domingo (20/5), a partir das 17 horas, na TV Justiça, com reprises na segunda-feira (21/5), às 19h30, e na quarta-feira (23/5), às 5h...

TJ confirma: plano de sa�de n�o pode ser extinto ap�s morte do titular

Thu, 17 May 2012 12:57:56 GMT

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Joinville que negou a extinção de plano de saúde em relação à dependente, após a morte do titular. A mulher, idosa, era d...

Casal viciado em crack perde o p�trio poder e filha segue para ado��o

Thu, 17 May 2012 12:53:44 GMT

O vício do crack e do álcool levou um casal à perda do pátrio poder de sua filha de um ano de idade. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, confirmou sentença da Comarca da Capital que buscou re...

Academia Judicial passa a disponibilizar mensalmente a nova Agenda AJ

Wed, 16 May 2012 21:09:00 GMT

A Academia Judicial, órgão do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) do TJ, passa a disponibilizar, a partir deste mês, a “Agenda AJ”. O objetivo é incentivar a participação dos integrantes do Poder ...

TJSC revoga lei de Lages, confirma na Capital e analisa outras Adins

Wed, 16 May 2012 20:03:30 GMT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta tarde (16/05), concluiu julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que considerou inconstitucional a lei municipal 3615/2009, de autoria da C&...

Boletim Veredicto, em nova edi��o, presta homenagem ao desembargador Hilton

Wed, 16 May 2012 17:08:15 GMT

O Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, apresenta uma reportagem especial sobre o falecimento do desembargador Hilton Cunha em sua edição 113, já disponibilizada no site do TJ.
A nova e...

Comarcas de Joinville, Palho�a, Ca�ador e Laguna j� t�m novos diretores

Wed, 16 May 2012 14:32:23 GMT

O Pleno do TJ aprovou, em sessão realizada nesta manhã (16/05), a indicação de novos diretores para quatro fóruns do Estado. Tiveram seus nomes sacramentados os magistrados Rudson Marcos (comarca de Joinville), Marc...

Promo��o e remo��es de magistrados s�o aprovadas em sess�o do Pleno

Wed, 16 May 2012 14:25:00 GMT

A magistrada Taynara Goessel foi promovida para assumir o cargo de juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos. Ela concorreu pelo critério de merecimento e ...

Juiz Ronaldo M. Martins da Silva � escolhido o 58� desembargador do TJSC

Wed, 16 May 2012 14:22:00 GMT

O Tribunal Pleno promoveu, pelo critério de antiguidade, o juiz de direito de 2º grau Ronaldo Moritz Martins da Silva para a vaga aberta com o falecimento do desembargador Solon d'E&ccedi...

Pleno aprova juiz Gerson Cherem II para vaga na C�mara Especial de Chapec�

Wed, 16 May 2012 14:08:48 GMT

O Tribunal Pleno, em sessão realizado nesta manhã (16/05), aprovou, pelo critério de antiguidade, o nome do juiz Gerson Cherem II, titular da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capita, para ocupar o 30º cargo ...

Desembargador Marcus T�lio Sartorato � o novo integrante do �rg�o Especial

Wed, 16 May 2012 14:00:37 GMT

O desembargador Marcus Túlio Sartorato teve seu nome aprovado por unanimidade entre os colegas de Tribunal Pleno para integrar o Órgão Especial do TJ. Ele ocupará a vaga aberta com o recente falecimento do desembargador Solon d'...

Aprovado �ndice de 5,1% para a revis�o dos vencimentos do pessoal do PJ

Wed, 16 May 2012 13:32:00 GMT

O Tribunal Pleno, reunido em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira, 16/5, aprovou o percentual de 5,1 %, de acordo com o INPC, referente à revisão dos vencimentos do...

TJ confirma j�ri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP

Tue, 15 May 2012 21:41:00 GMT

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a sentença da comarca de Itajaí que determinou o julgamento de um homem perante júri popular, pelo homicídio duplamente qualificado de sua ex-mulher. Ela foi morta com três t...

Central de Atendimento da Justi�a garante acesso geral � informa��o em SC

Tue, 15 May 2012 21:15:26 GMT

Utilizada principalmente por advogados, estudantes e público em geral, a Central de Atendimento e Informações do Tribunal de Justiça, localizada no hall de entrada do Edifício Ministro Luiz Galotti, atendeu ao longo do an...

CGJ e OAB/SC debatem padroniza��o dos servi�os notariais e de registro

Tue, 15 May 2012 20:07:00 GMT

A vice-corregedora-geral da Justiça, desembargadora Salete Silva Sommariva, recebeu nesta terça (15/5) uma comissão criada pela OAB/SC a fim de colaborar na padronização dos serviços notariais e de registro. <...

Justi�a faz distin��o entre cr�tica e ofensa e nega indeniza��o pleiteada

Tue, 15 May 2012 19:26:25 GMT

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve decisão de comarca do oeste do Estado, que negou o pleito de indenização por danos morais formulado por uma advogada contra um apresentador de programa da TV local. Ela disse t...

Mem�ria TJ: h� 10 anos, T. Marques e Freyesleben eram novos desembargadores

Tue, 15 May 2012 18:07:00 GMT

Em 15 de maio de 2002, há exatos 10 anos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça escolhia dois novos integrantes da Corte catarinense. O Notícias TJ, na ocasião, assim registrou o fato:

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que condenou um hotel daquele município ao pagamento de indenização de R$ 23 mil em benefício de um casal de aposenta...

TJ decide, por unanimidade, receber den�ncia contra ex-governador Pavan

Tue, 15 May 2012 14:17:00 GMT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, deu provimento a recurso criminal do Ministério Público para determinar o recebimento de denúncia contra o ex-governador Leonel P...

Revista dos Tribunais comemora 100 anos e publica artigo de servidor do TJ

Mon, 14 May 2012 20:21:56 GMT

O servidor Rodrigo Strobel Pinto, oficial de gabinete do desembargador Eládio Torret Rocha, acaba de ter publicado artigo de sua autoria na obra “Doutrinas Essenciais de Direito Registral”, da Revista dos Tribunais.
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CNJ valida portaria que criou programa de presta��o de servi�os em Tangar�

Mon, 14 May 2012 20:07:00 GMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao apreciar processo de controle administrativo instaurado por solicitação da OAB/SC, decidiu validar portaria que instituiu o programa de prestação de serviços comunitá...

5�Encontro Estadual dos Assistentes Sociais do PJ debate aliena��o parental

Mon, 14 May 2012 19:49:00 GMT

A palestra da psicóloga Márcia Valéria Gonzales, que atua na comarca de Joinville, sobre alienação parental marcou o início do 5º Encontro Estadual dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário, que acont...

Justi�a Presente acompanha com tranquilidade partida final do Estadual 2012

Mon, 14 May 2012 18:43:00 GMT

O programa Justiça Presente (JP) não teve muito trabalho na partida final do Campeonato Catarinense 2012, disputado na tarde do último domingo (13/5), no estádio Orlando Scarpelli, e vencido pelo Avaí. Apenas um caso foi ...

Movimenta��o na carreira da magistratura na pauta do Pleno de quarta-feira

Mon, 14 May 2012 14:52:00 GMT

O Pleno do Tribunal de Justiça realizará na quarta-feira (16/5) sua segunda sessão administrativa do mês de maio, com início às 9 horas. Na pauta, constam os seguintes itens: escolha do nome do desembargad...

Acusada de 5 tentativas de homic�dio, suposta quadrilha enfrentar� j�ri

Mon, 14 May 2012 12:53:00 GMT

Sete pessoas, entre homens e mulheres, foram denunciadas pelo Ministério Público na comarca de Joinville, sob a acusação de formação de quadrilha responsável por cinco tentativas de homicídio. A 2&ord...

Vi�va de mineiro morto por pneumoconiose receber� indeniza��o de R$ 80 mil

Mon, 14 May 2012 12:51:00 GMT

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Urussanga e determinou que uma empresa de mineração pague R$ 80 mil, a título de indenização por danos morais, à esposa de u...

Boa m�sica para homenagear m�es e trabalhadores da comarca de Conc�rdia

Fri, 11 May 2012 21:16:49 GMT

O servidor Marcos Baldi, secretário do Foro da comarca de Concórdia, informa que seus colegas servidores daquela unidade jurisdicional foram homenageados nesta tarde (11/5), em evento realizado na Sala de Sessões do Tribunal do J&uacut...

Boas pr�ticas e processo de qualidade 'ISO' s�o temas de reuni�o da DCDP

Fri, 11 May 2012 20:57:00 GMT

Um encontro dos chefes das seções e divisões da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) debateu a adoção de boas práticas e a implantação do processo de qualidade “I...

DRI se prepara para enfrentar desafio de dar vaz�o a 6 mil processos

Fri, 11 May 2012 20:39:00 GMT

A Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI), vinculada à Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), reuniu-se nesta sexta-feira (11/5) para planejar ação que buscará dar vazão a mais de seis mil processos oriundos de decis&o...